Justiça do RN bloqueia R$ 2,1 milhões em conta do Estado para garantir cirurgias de pacientes com risco de perder rim

Recurso deverá ser usado para pagar cirurgias de 48 pacientes considerados prioritários. Fila de espera tem mais de 200 pessoas. Leito hospitalar (Arquivo San...

Recurso deverá ser usado para pagar cirurgias de 48 pacientes considerados prioritários. Fila de espera tem mais de 200 pessoas. Leito hospitalar (Arquivo Sandro Menezes Uma decisão judicial determinou o bloqueio de mais de R$ 2,1 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, entre outras medidas urgentes para garantir a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que estão em risco iminente de perda do rim. A decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Defensoria Pública do Estado. 📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou que vai recorrer dos termos de execução da decisão para "evitar dano ao erário". Segundo a pasta, o valor apresentado pelo MP por cada procedimento é "quase três vezes superior ao preço do qual a Sesap dispõe em sua tabela, aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, para a contratação do serviço complementar em unidades privadas". A Sesap informou que pretende, dessa forma, ampliar o número de pessoas atendidas com o recurso que foi bloqueado "para muito além da lista apresentada inicialmente" (Veja nota completa mais abaixo). Decisão Ssegundo a decisão, o valor deve ser destinado à realização das cirurgias seguindo as listas de pacientes que foram apresentadas na ação civil pública. De acordo com os dados na ação, 266 pacientes estão na lista de espera e 55 necessitam urgentemente das cirurgias, enfrentando riscos graves, como perda de rins e necessidade de hemodiálise. Desse total, 48 foram considerados pacientes prioritários. "Nesse cenário, constatou-se que os hospitais da PM e o Onofre Lopes estão funcionando no limite de suas capacidades, e há uma necessidade urgente de medidas para garantir a realização das cirurgias", informou o Ministério Público. Um hospital privado de Natal foi indicado como o prestador de serviços responsável pela execução dos procedimentos cirúrgicos, devido à capacidade instalada para realizar as operações. Segundo o MP, a liberação dos recursos precisará ser realizada de forma gradativa, baseada na comprovação da efetiva prestação dos serviços. Para garantir a transparência e a correta aplicação dos valores, a Justiça determinou que a Sesap audite os documentos e emita as declarações necessárias dentro de um prazo de cinco dias. Além disso, o Juízo ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e a transferência do valor bloqueado. O Ministério Público e a Defensoria realizaram reuniões com os órgãos de saúde do Estado, além de empresas fornecedoras de materiais e equipamentos. Em agosto, uma reunião com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM focou na situação dos pacientes urológicos aguardando cirurgias de nefrolitrotripsia percutânea, destacando problemas com a disponibilidade de equipamentos e insumos devido a débitos do estado. "A demanda foi iniciada em 2021, com diversas audiências e tentativas extrajudiciais para compelir o Estado a garantir a oferta regular dos procedimentos, sem sucesso. Logo, o bloqueio judicial foi a única forma de garantir a realização desses procedimentos e evitar a perda dos rins dos pacientes prioritários", informou o MP. Ainda de acordo com o órgão, o valor bloqueado foi calculado com base no custo médio e pode haver variação do valor individual por paciente para a realização das cirurgias no hospital particular. O que diz a Sesap A Sesap informou em nota que vai recorrer da decisão para evitar dano ao erário e conseguir realizar mais cirurgias com o valor bloqueado. Veja a nota completa da pasta abaixo: "A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que, com auxílio da Procuradoria Geral do Estado, vai recorrer dos termos de execução da decisão de bloqueio de recursos para a realização de cirurgias urológicas. O recurso visa evitar dano ao erário, visto que o valor apresentado pelo Ministério Público por cada procedimento é quase três vezes superior ao preço do qual a Sesap dispõe em sua tabela, aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde, para a contratação do serviço complementar em unidades privadas. A Sesap pretende assim ampliar o número de pessoas atendidas com o recurso que foi bloqueado para muito além da lista apresentada inicialmente. A Sesap ressalta ainda que, desde 2019, trabalha na qualificação da linha de cuidado da urologia, tendo instalado o serviço de implantação de catéter no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, com média de 60 procedimentos por mês, e o de segunda cirurgia no Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), que realiza 40 cirurgias/mês. Ainda com relação à ação de bloqueio, a Sesap destaca que havia uma reunião marcada com o Ministério Público para esta mesma segunda-feira (16) com objetivo de discutir a proposta de ampliação da linha de cuidado com a contratação de serviços privados para a realização das cirurgias e a participação dos municípios no financiamento dos procedimentos, visto que é uma política pública onde o SUS determina a divisão entre os entes" Veja os vídeos mais assistidos no g1 RN